Janeiro 28, 2021

Senado da Argentina vota legalização do aborto

O Senado da Argentina decide em sessão nesta terça-feira (29) se aprova o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país.

De acordo com o jornal “Clarín”, o resultado ainda é incerto. Um levantamento com os senadores indica que há 33 votos favoráveis à legalização e 32 contra. No entanto, há cinco votos indecisos, além das abstenções consideradas certas.

Um dos ausentes deverá ser o senador e e ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, hospitalizado com problemas cardíacos e renais. Declarado antiabortista, Menem instituiu o ‘Dia da criança por nascer’ quando governou a Argentina.

O projeto de lei passou na Câmara em 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram. Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema.

Em caso de empate na votação, o desempate será definido pela presidente do Senado, a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner. Durante seu mandato como chefe de Estado (2007-2015) ela não propôs a legalização do aborto, mas mudou de posição e votou a favor da medida em 2018 quando o Congresso examinou pela primeira vez um projeto de legalizar a interrupção da gravidez.

Em 2018, uma proposta de legalização do aborto semelhante também recebeu aprovação da Câmara, mas acabou rejeitado no Senado.

Durante a campanha eleitoral de 2019, o então candidato da oposição, Alberto Fernández, abordou o tema e disse que tentaria reverter a decisão do Senado. No fim, ele derrotou o então presidente, Mauricio Macri.

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