Abril 18, 2021

Justiça determina lockdown no Amazonas

A Justiça do Amazonas atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público estadual e determinou, no sábado (2), a suspensão imediata de atividades consideradas não essenciais por 15 dias. A decisão, tomada pelo juiz plantonista Leoney Harraquian, diz que a medida visa garantir a segurança à saúde pública.

Além da suspensão dos serviços, o magistrado também determinou ao Estado que indique para cada categoria de estabelecimento que desenvolve atividade essencial, autorizado a funcionar, as medidas que impeçam a ocorrência de aglomeração de pessoas durante o atendimento.A decisão do magistrado tem efeito de mandado imediato, tendo que ser cumprido pelo Governo do Amazonas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil ao governador do Amazonas, Wilson Lima. O magistrado também determinou o uso de força policial para o cumprimento da decisão, a fim de preservar a ordem pública.

A determinação judicial substitui o último decreto do Governo do Amazonas sobre os horários de funcionamento do comércio não essencial, de 28 de dezembro, que flexibilizava as medidas que previam o fechamento dos serviços até o dia 10 de janeiro, com a autorização do funcionamento dos não essenciais durante a semana.

Pleno News

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