Abril 19, 2021

INSANO: Governo Doria aumenta imposto sobre carro usado em 207%

Se por um lado o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de São Paulo ficou 6,77% mais barato, por outro, um outro imposto terá aumento. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofrerá reajuste e impactará a compra de veículos novos e até usados.

A partir do dia 15 de janeiro, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará de 1,8% para 5,53%. Apesar de parecer pouco, isso significa um salto de 207% no imposto. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, carros novos e usados, por exemplo.

A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 10% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS. Contudo, a alíquota crescerá de 10% para 30,7%. Ou seja, a redução de 90% da base de cálculo diminuirá para 69,3%.

Por exemplo, hoje o dono de uma loja de usados paga R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Pois calcula-se 18% de R$ 4 mil (valor referente à 10% do base de cálculo do veículo). A partir da metade do mês, o lojista desembolsará R$ 2.210,4 de ICMS. Ou seja, 18% do valor referente a 30,7% (R$12.280) de R$ 40 mil.

A mudança, no entanto, vale somente para lojistas de carros usados. O imposto não é calculado em vendas feitas por vendedores particulares.

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