Maio 12, 2021

Partido Rede quer que STF obrigue a Anvisa a aprovar a CoronaVac em 72 horas

O partido Rede Sustentabilidade protocolou, nesta segunda-feira (11), ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresente, em até 72 horas, o registro do uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a covid-19 produzida pela parceria entre Instituto Butantan e laboratório chinês Sinovac.

A sigla pede também que a Anvisa apresente o atual estágio procedimental do registro emergencial das vacinas CoronaVac e CoviShield (Oxford/AstraZeneca), solicitada pela Fundação Oswaldo Cruz, “demonstrando, de forma comparativa, a documentação solicitada e apresentada, para assegurar total transparência do procedimento”.

A Anvisa informou que recebeu o pedido de autorização para uso emergencial da CoronaVac na última sexta-feira (8). A Fiocruz também fez a solicitação da CoviShield no mesmo dia. A agência terá 10 dias para aprovar cada pedido. Dessa forma, o prazo vai até o dia 18 de janeiro.

“Tais fatos relevantes indicam que a CoronaVac é, ao que consta, cientificamente segura e eficaz para a imunização da população mundial contra o coronavírus. E, de acordo com os testes e inúmeros relatórios empreendidos e entregues pelo Instituto Butantan à Anvisa, todas as comprovações estão devidamente documentadas e podem ser cientificamente aferidas, razão por que não se deveria cogitar de empecilhos indevidos à aprovação do uso emergencial do imunizante no Brasil”, afirma o documento da Rede.

“Então, entende-se que mais essa dose de atuação errática do governo federal – dentre tantos outros exemplos durante o combate à pandemia – merece a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do povo brasileiro, para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já estão recebendo, não sendo privado de qualquer imunizante cientificamente viável por opções meramente político-partidárias de um ou outro chefe de governo. Não se deveria falar em política quando o que está à mesa é a ciência mundial de ponta, que pode salvar a vida de milhares de cidadãos brasileiros”, acrescenta.

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