Abril 18, 2021

Dona de quase 20 gatos é condenada a indenizar sobrinho que teve carro arranhado pelos animais no DF

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher que possui cerca de 20 gatos a indenizar um sobrinho, que teve o carro arranhado pelos animais. A indenização foi fixada em R$ 8 mil, por danos materiais. Cabe recurso da decisão, que é de primeira instância.

De acordo com o processo, o sobrinho e a tia moram em um mesmo lote, mas em casas separadas. O homem afirma que a mulher começou a adotar gatos há cerca de dois anos, mas não cuida adequadamente dos animais, que sobem e arranham o carro dele.

Na ação, o sobrinho afirma que os danos causados na lataria do veículo só podem resolvidos por serviços de funilaria e pintura. Ele apresentou três orçamentos indicando que os gastos chegam a R$ 9,5 mil.

Já a tia alega que os gatos “são bem cuidados e que não há qualquer situação de maus tratos”. Segundo a mulher, o sobrinho não comprovou que foram os seus bichos que causaram os danos ao veículo.

A tia apresentou um lado de um veterinário, que afirma que os prejuízos não foram provocados pelos animais. Disse ainda que há outros gatos que ficam no terreno e não são de propriedade dela. Por fim, a mulher afirmou que o sobrinho “foi responsável pela morte de dois gatos em virtude da detonação de bombinhas em direção dos animais, o que lhe trouxe extrema irresignação e tristeza”.

Decisão da Justiça

Ao analisar o caso, a juíza Andreza Alves de Souza entendeu que o sobrinho conseguiu comprovar, ao longo do processo, que os gatos da tia foram responsáveis pelos danos no carro. Segundo a magistrada, o homem apresentou fotos que mostram os animais em cima do veículo e os prejuízos causados ao automóvel.

Ainda de acordo com a magistrada, o sobrinho mostrou conversas em que a tia admite que os bichos costumam dormir sobre o carro. Além disso, para a juíza, o laudo apresentado pela mulher não é suficiente para comprovar que os danos não foram causados pelos gatos.

“Noutro vértice, as alegações da demandada não merecem amparo. A requerida se limitou a alegar genericamente que não haveria provas de que os gatos seriam de sua propriedade. Todavia, o conjunto probatório e a até mesmo a sua versão dos fatos estão em sentido contrário, na medida em que diz ser a dona e quem cuida dos animais”, afirma na sentença.

Ao determinar o valor da indenização, a juíza mandou a tia pagar o montante referente ao orçamento mais barato apresentado pelo sobrinho para o conserto do veículo, no montante de R$ 8 mil.

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