Maio 12, 2021

Trump considera dar perdão presidencial a si mesmo, diz jornal

Donald Trump no comício antes da invasão de seus apoiadores ao Capitólio

Donald Trump no comício antes da invasão de seus apoiadores ao Capitólio

Jim Bourg / Reuters – 6.1.2021

O presidente dos EUA, Donald Trump, estaria considerando a ideia de conceder perdão presidencial a si mesmo antes de deixar o cargo, no próximo dia 20. Segundo duas fontes da Casa Branca, citadas sem identificação pelo New York Times, ele teria consultado diversos de seus auxiliares nos últimos dias, antes mesmo da invasão do Capitólio por seus apoiadores.

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De acordo com o jornal, Trump já debateu o assunto e, já há alguns anos vem falando publicamente sobre o assunto, inclusive em seu perfil no Twitter. As consultas do presidente aos assessores da Casa Branca seriam semelhantes às que ele fez antes de tomar outras decisões semelhantes.

No tuíte abaixo, publicado em meio às investigações sobre a interferência russa na eleição norte-americana de 2016, Trump disse que “como disseram diversos especialistas legais, eu tenho o direito absoluto a me PERDOAR, mas por que eu faria isso quando não fiz nada de errado?”

Ele também estuda das perdões preventivos a membros de sua família, como seus três filhos adultos, Donald Jr, Eric e Ivanka Trump, para o marido de Ivanka e assessor da Casa Branca Jared Kushner, e para parceiros como seu advogado pessoal Rudy Giuliani. Ele teria relatado preocupação de que o Departamento de Justiça passasse a investigá-los na gestão do presidente eleito Joe Biden.

Medida sem precedentes

Não existe precedente para essa medida na história da Justiça norte-americana, portanto não há jurisprudência que estabeleça se ela é legal, mas para especialistas ouvidos pelo Times, a prática isso seria o equivalente ao presidente se colocar, pessoalmente, fora do alcance da lei. 

“O Departamento de Justiça no governo Biden dificilmente vai querer ceder a um auto-perdão de Trump, o que implicaria que o presidente estaria literalmente acima da lei federal”, disse ao jornal o advogado Jack Goldsmith, professor de Direito na Universidade de Harvard. 

Além do mais, seria como assumir publicamente que cometeu um crime, para o perdão ser válido juridicamente seria necessário descrever qual violação da lei estaria sendo perdoada. É importante ressaltar também que esse perdão seria limitado a crimes previstos na legislação federal e não vale para investigações no âmbito estadual.

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